Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:18
TST mantém incorporação de benefícios a salário de ex-diretor da Plus Vita
A concessão de habitação e veículo ao ex-diretor representava ?verdadeiro plus salarial? em face da gratuidade e da habitualidade do fornecimento
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:27
Mantida condenação de preso que aplicava golpes por telefone
Réu sentenciado por integrar facção criminosa.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:53
Acusados de tentativa de homicídio e latrocínio são condenados
Dupla responde também por associação criminosa.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:40
Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa
Político nomeou secretário envolvido com facção criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas. Diminuição da pena. Benefício negado.
Indicação de dedicação à atividade criminosa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:49
Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho
O presente artigo discorre sobre a tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:39
Detento é condenado por integrar facção criminosa
Na cela do réu foram encontradas anotações sobre pagamentos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:23
Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Associação Criminosa. Corrupção Ativa. Interceptação telefônica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 15:21
Vínculo Empregatício. Motoboy.
O trabalho realizado por motorista entregador, sem subordinação jurídica, pessoalidade ou habitualidade, não caracteriza relação de emprego.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:29
Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual
Réu fornecia armas para facção criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.
Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.
-
Modelos » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:32
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:01
Tribunal mantém condenação de organização criminosa em Carapicuíba
Penas variam entre 5 e 7 anos de prisão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:16
Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Organização Criminosa
Processo Penal. Falsificação de agrotóxicos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:33
Tribunal mantém condenação de integrantes de facção criminosa
Pena aplicada a líder é de 30 anos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:34
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Duplamente Qualificado. Associação Criminosa
Corrupção de menores. Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Falsa Identidade. Receptação. Prisão Preventiva
Porte ilegal de munição de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:46
PGR denuncia integrantes do PT por organização criminosa
Segundo a acusação, houve a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública